Uma análise de Fabio Oliveira Grecco



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Contudo, usando relaçãeste à tua visão Derivado do a essencia jurídica do flagrante, após a promulgação da lei 12.403/2011, reconheceu este autor uma modificaçãeste na situaçãeste DE coisas. Com a redaçãeste atual do artigo 310 do Aviso por Processo Penal, fica evidente de que a conversão da prisão em flagrante link do site em preventiva só deve ocorrer se não forem cabíveis ou suficientes as outras medidas cautelares diversas da prisãeste.

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